Direitos Humanos / Porto Alegre, Brasil

Imigrantes denunciam xenofobia e violações

Reportagem de Igor Natusch

Presidente da Associação de Senegaleses de Porto Alegre, Mor Ndiaye acabou chegando atrasado, na tarde de ontem, à reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal. No local, o senegalês participou da primeira reunião da comissão na atual gestão, tratando das ameaças a direitos fundamentais sofridas por migrantes e refugiados no Estado. O motivo do atraso: estava prestando auxílio a alguns compatriotas, agredidos a socos e golpes de faca pela manhã, no Centro da Capital.

A gente entende que está difícil para o brasileiro, com a crise na economia, com a violência. Mas quando estamos trabalhando e sendo agredidos sem motivo nenhum, a gente sabe que não é a violência comum de todos os dias. É xenofobia”, acusou Ndiaye, que está há mais de oito anos no Estado. Segundo ele, cerca de 1.200 senegaleses estão hoje no Rio Grande do Sul, a maioria trabalhando na informalidade.

De acordo com Reginete Souza Bispo, coordenadora do Instituto Akanni, que atua em questões de gênero, racismo e direitos humanos, cerca de 130 municípios gaúchos têm hoje a presença de imigrantes e solicitantes de refúgio, a grande maioria negros. Além das dificuldades com o idioma, com a adaptação cultural e em obter emprego, essas pessoas enfrentam problemas e agressões a partir de um componente racial. “Nos tempos de pleno emprego, esses imigrantes eram bem acolhidos, pois atendiam a necessidade de mão de obra. A partir da crise econômica, aumentaram a hostilidade e os casos de violência”, diz Bispo.

Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Estado, Karim Wapechowski afirma que é muito difícil saber ao certo quantos imigrantes de países africanos ou das Antilhas, em especial do Haiti, estão, neste momento, em solo gaúcho. “Como o objetivo é a busca por trabalho, e nem sempre esse serviço é fixo, eles acabam andando muito. Em Passo Fundo, por exemplo, pode haver um frigorífico que emprega pessoas, mas pelo período de três meses. Então eles se dissipam, e é difícil o controle, porque, muitas vezes, estão registrados em Porto Alegre e em outros municípios ao mesmo tempo”, explica.

A invisibilidade estatística resulta em ausência de políticas voltadas a essas pessoas e acaba causando uma série de dificuldades. De acordo com Wapechowski, os imigrantes sofrem “graves violações de direitos humanos, em todos os sentidos”. É muito comum, por exemplo, que ganhem menos e trabalhem mais que os empregados brasileiros, além de ficarem no escuro quanto a seus direitos, pela falta de tradução da maioria dos documentos. “Eles não sabem o que é um fundo de garantia, um desconto de imposto sindical ou de assistência médica. Há quem diga que eles vêm para entrar na fila do SUS ou para roubar nossos médicos, mas eles nem sabem que isso existe.”

Além das agressões físicas e psicológicas, o senegalês Ndiaye denuncia que os órgãos públicos acabam gerando ainda mais sofrimento aos imigrantes. Além de reclamar das ações da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) contra os vendedores informais, ele diz que a Brigada Militar acaba, muitas vezes, causando ainda mais violações. “Isso nos preocupa. Deveriam ser um refúgio para nós, mas o que fazem conosco não é bom para ninguém”, lamenta.

O haitiano Abson Joseph, presente à reunião, diz que seus conterrâneos se confrontam com “muitas dificuldades” para trabalhar e exercer seus direitos no Estado. “Estamos pedindo aqui que as autoridades ajudem o nosso povo a achar uma vida melhor. Muitos vendem tudo para vir para cá”, explica.

A trilha para os haitianos em solo gaúcho tem sido difícil até na morte. O corpo do haitiano Jemps Jannier, morto no final de dezembro, em Gravataí, continua até agora do Departamento Médico Legal do município, sem que haja uma definição sobre seu retorno ao Haiti.

Base de dados e centro de acolhimento devem ser as primeiras medidas para elaborar políticas

Karim Wapechowski, da Acnur, considera fundamental que as esferas municipal e estadual se envolvam na construção de uma base de dados, que permita a elaboração de políticas voltadas a essa população.

Políticas públicas são criadas a partir de dados e de números. Isso é algo que a própria prefeitura alega, que não sabem quantos imigrantes são e onde estão. Mas isso também é dever do poder público. Ele tem os instrumentos para coletar essas informações, os centros de atendimento social, os postos de saúde”, enumera Wapechowski.

Empossada há poucos dias como nova diretora de Direitos Humanos de Porto Alegre, Patrícia Kettermann garante foco total na execução de um convênio entre a prefeitura e o governo federal para construir um Centro de Referência no Atendimentos para Imigrantes e Refugiados. Segundo a nova diretora, cujo cargo está submetido à Secretaria de Desenvolvimento Social, a verba federal já está garantida, mas falta a cedência oficial do prédio que sediará o centro. “É a nossa questão número um”, reforça Kettermann. “Será um espaço onde eles poderão permanecer por um certo período, ter uma cozinha comunitária para refeições, contar com uma equipe multidisciplinar para acolhimento. A partir dele, vamos desenvolver políticas públicas muito sérias, com um sentido emancipatório. Queremos que eles possam realmente se inserir na sociedade brasileira, que tenham uma vida segura, que é o que eles vieram buscar aqui.”

Fonte: Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/02/geral/545737-imigrantes-denunciam-xenofobia-e-violacoes.html)

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