Na noite de ontem (22/01), o jornal El País noticiou que La Casa Blanca de Donald Trump elimina el español de su página ‘web’. A retirada da versão em espanhol da página oficial da Casa Branca foi vista como mais um ataque de Trump aos imigrantes, dessa vez o alvo foram os 57 milhões dos imigrantes que fazem do espanhol o idioma mais falado do país.

spanish

Embora fontes da Casa Branca tenham respondido hoje, e possivelmente voltado atrás após as pressões, em entrevista ao Washington Post que trata-se de um problema de readaptação para um novo sistema, a injustificada retirada do ar do website oficial que dava orientações de interesse público em espanhol acende mais um alerta sobre o que está por vir.

Desde as eleições, Trump tem defendido e disseminado discursos xenofóbicos, racistas, machistas e homofóbicos. Além da remoção do espanhol, também foi simbólica a remoção de qualquer referência sobre mudanças climáticas e questões LGBT do site da Casa Branca.

O caráter anti-democrático da política de Trump levou milhões às ruas de Washington à Antárdida em protesto no dia seguinte da sua posse, pelo que já é considerado a maior manifestação da história dos Estados Unidos: a Marcha das Mulheres (Women’s March).

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Crédito para site Mother Jones

Dentre as reivindicações específicas sobre os imigrantes, publicadas no Guia de Visões e Definição de Princípios da Women’s March, estão:

“rejeitamos a deportação em massa, a detenção de famílias, as violações do devido processo legal e a violência contra migrantes queer e trans”, diz a declaração. Reconhecemos que o apelo à ação para amar o próximo não se limita aos Estados Unidos, porque há uma crise de migração global. Acreditamos que a migração é um direito humano e que nenhum ser humano é ilegal “.

A fotojornalista Griselda San Martín retratou com fotos o muro que já separa a fronteira EUA-México, e lembrou que mesmo durante o governo Obama a deportação em massa era um problema, tendo expulsado 2,5 milhões de pessoas entre 2009 e 2015.

O “KARI KARI” Trump

Contribuição do boliviano Antonio Andrade Vargas especialmente para o Blog Somos Migrantes

(O KariKari também chamado “kharisiri” em aimara, “Ñakaj, pishtaku” em quéchua, “El que corta” em espanhol, “Quem corta” em português. Este personagem demoníaco da mitologia andina ataca suas vitimas extraindo delas um pedaço de gordura da sua vitima, a vitima adoece mortalmente, por isso tem relação ao roubo da alma ou “Ajayu”).

Os atos do novo presidente dos EEUU Donald Trump, são o reflexo de uma geração global em que as pessoas estão esquecendo do contato cordial, receptivo, e humano… Trump num discurso desumano confirma que a terra esta menos humana a cada dia que passa… não podemos aceitar calados! que a maior potência do mundo incentive a violência de gênero, a xenofobia, o racismo, a intolerância… devemos cada um de nós cidadãos do mundo, dar as costas a este tipo de falácias, usar nossas vozes, responder a este personagem burlesco da história universal… NÃO À VIOLÊNCIA! pelo contrário valorizar cada dia mais a união dos povos, a cooperação das nossas comunidades, a luta pelo próximo, a comunhão dos povos… América Latina e o Mundo não precisa de um “Kari Kari” Trump para ser feliz!

Antonio Andrade é Presidente do INSTITUTO PLANETA AMÉRICA LATINA e CEO do Bolívia Cultural,
Gestor do projeto VIOLENCIA NÃO – Quebrando o Silêncio!

Trump na contramão do acesso à informação como um direito humano

O acesso à informação, assim como o direito à migrar, é garantido como um direito humano na maioria dos tratados internacionais que os Estados Unidos e a maioria dos países assinam, incluindo o Brasil.

Um dos desdobramentos do reconhecimento do direito à informação foi a aprovação em mais de 100 países da Lei de Acesso à Informação, que cria obrigações e procedimentos para os Estados serem transparentes e prestarem contas da gestão pública, garantindo que a população tenha fácil acesso sem burocracias aos dados e informações públicas em formato aberto – um desafio ainda a se consolidar apesar das leis.

Sendo um direito humano deve estar garantido a todos independentemente de nacionalidade, religião, raça, classe social, opção sexual.

O que dizem os tratados internacionais de direitos humanos1:

Acesso à informação

“Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.”

(Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH)

De forma muito similar, o Artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos garante:

“1. Toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento e de expressão. Esse direito inclui a liberdade de procurar, receber e difundir informações e idéias de qualquer natureza, sem considerações de fronteiras, verbalmente ou por escrito, ou em forma impressa ou artística ou por qualquer meio de sua escolha.”

Direito de Migrar

“Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado.

Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país.”

(Artigo 13 da Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH).

No caso dos imigrantes, o acesso à informação pública está diretamente ligado com o idioma e a acessibilidade, já que para um imigrante recém-chegado em qualquer país é necessário primeiro saber onde ele/ela pode encontrar informações sobre seus direitos e serviços públicos disponíveis.

Depois de saber onde encontrar as informações, o segundo passo é compreender as informações e ter acesso efetivo às políticas públicas, o que esbarra em questões culturais e da língua, além da frequente falta de estrutura para atender os imigrantes com dignidade e o enxugamento de gastos sociais que tem sido uma tendência dos Estados neoliberais.

A falta de informações gera graves violações a direitos

“Todo migrante tem direito à informação” à primeira vista parece representar uma afirmação óbvia. Relatos dos migrantes e documentos de pesquisa e institucionais2 mostram, no entanto, que as violações a direitos humanos estão diretamente relacionadas com a falta de informação.

Cumpre esclarecer que não se busca aqui, obviamente, dizer que apenas a informação por si só resolve todos os problemas, mas sem dúvidas é um meio essencial para a construção de políticas públicas efetivas.

Durante o projeto Todo Migrante Tem Direito à Informação, realizado em 2016 com apoio da SP Aberta e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, participantes das oficinas relataram que os imigrantes enfrentam sérios problemas por falta de informações que o Estado brasileiro deveria fornecer.

Ouvimos relatos de que trabalhores sofrem acidente de trabalho e/ou outros tipos de violações e não sabem dos seus direitos no Brasil, assim como desconhecem onde podem recorrer. Em outros casos, contaram que ainda é frequente famílias que tem medo de buscar atendimento nos hospitais ou matricular os filhos por falta de documentação.

Em geral as mulheres migrantes são ainda mais vítimas dessas violações, sofrendo também abuso sexual e intimidações por parte dos empregadores. O caso das mulheres imigrantes encarceradas é o mais gritante. As mulheres presas, em sua maioria por transportar pequenas quantidades de drogas para sustento da família, são abandonadas por seus companheiros homens quando entram na prisão. No caso das imigrantes nessa situação, além do isolamento total da família e amigos, enfrentam as dificuldades da língua portuguesa para compreender a situação jurídica e ter acesso à informações sobre seus direitos, o que aumenta os abusos e violações a direitos humanos sofridos por essas mulheres3.

Durante as oficinas também tivemos noticia de coiotes que estariam cobrando 100 dólares para fornecer informações aos imigrantes que precisam de direcionamento para os centros de acolhida no Aeroporto de Guarulhos.

Ainda, para os participantes, a vedação do direito ao voto e proibição da participação política pelos imigrantes não faz sentido e faz com que os imigrantes não sejam reconhecidos como cidadãos. É na verdade um problema político que na atual conjuntura deve estar longe de ser solucionado já que a proibição ao direito de votar está prevista na Constituição Federal brasileira. Sobre os direitos constitucionalmente garantidos aos imigrantes veja aqui a Nota Técnica produzida por organizações da sociedade civil.

Por outro lado, está em trâmite no Senado projeto de lei que busca substituir o famigerado Estatuto do Estrangeiro que data da ditadura. Os imigrantes e sociedade civil tem se mobilizado para que o novo projeto das migrações seja aprovado sem as alterações que a Policia Federal propôs, garantindo o minimo que se havia avançado em relação ao Estatuto.

Diante dessa crise migratória mundial que estamos vivendo, devemos exigir que os governos ampliem, e não restrinjam o acesso à informação e os direitos humanos, criando e ampliando mecanismos de inclusão e acessibilidade como por exemplo:

– cursos gratuitos de língua do novo país;

– materiais em diversas línguas e linguagem acessível com informações unificadas sobre os direitos dos migrantes no país, orientações gerais sobre serviços públicos disponíveis e atualizações sobre as políticas de migração;

– campanhas de inclusão dos migrantes e prevenção de xenofobia nos meios de comunicação;

– fomento a meios comunitários dos próprios migrantes que é a forma mais eficaz de fazer chegar a informação aos grupos afetados pelas políticas públicas.

O Blog Somos Migrantes acredita ser tarefa dos governos e da sociedade civil incluirem na pauta política o acesso à informação como parte da proteção dos direitos humanos

1Para mais ferramentas sobre o direito à informação acesse o portal da Artigo 19: http://ferramentas.artigo19.org/
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