14/12/2016

Nos últimos anos, o Brasil se tornou local de destino de diversos fluxos migratórios, sobretudo de pessoas da Bolívia, Haiti e Síria. Deixando para trás uma realidade de adversidades socioeconômicas, efeitos de desastre natural e contexto de guerra, essas pessoas começam aqui um novo projeto de vida, em busca de trabalho digno e condições favoráveis para si e seus familiares.

O que precisam fazer para acessar seus direitos básicos no Brasil? Como ingressar e regularizar a situação migratória? Quais instituições prestam apoio aos imigrantes? No vídeo “Migração – O Brasil em movimento”, apresentamos os procedimentos legais em vigência para a entrada, permanência e acesso aos direitos básicos por parte desses imigrantes, tomando como base a legislação brasileira em vigência (Estatuto do Estrangeiro) e as normas específicas do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) e Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) para pessoas provenientes desses três países.

O vídeo, produzido com apoio do Ministério Público do Trabalho, faz parte da série de facilitação gráfica #EnpNaTela.

 

Para saber mais sobre migração, baixe nosso caderno temático “Migração – O Brasil em movimento”

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