Fonte: http://outraspalavras.net/blog/2016/10/27/e-preciso-falar-sobre-as-bombas-cluster-do-brasil/

É preciso falar sobre as bombas “cluster” do Brasil

Vítima de bombardeio no Iêmem. Invasão saudita, esquecida pela mídia, já provocou 10 mil mortes e, segundo OMS, pode deflagrar epidemia de cólera

Proibidas por convenção internacional, elas são especialmente devastadoras contra população civil. Empresa brasileira pode estar abastecendo ataque da Arábia Saudita ao Iêmem

Por Felipe Ribes*

Há exatamente um ano – em 27 de outubro de 2015 –, quatro bombas de fragmentação (“clusters”) possivelmente fabricadas no Brasil foram lançadas por tropas da Arábia Saudita que invadiram o Iêmen. Feriram quatro civis ao atingir a cidade de Sada, no norte do país. O ataque pegou a população totalmente desprevenida, uma vez que partiu do solo e não de um avião.

À época, a empresa brasileira Avibrás, com sede em São José dos Campos, foi acusada por ONGs de direitos humanos – como Human Rights Watch e Anistia Internacional – de ter fabricado as bombas utilizadas no ataque. A empresa não negou nem confirmou a origem do material encontrado. Um ano depois, porém, ainda não se sabe efetivamente a origem do material utilizado. Contatada algumas vezes pela reportagem, a empresa não se posicionou em relação ao assunto.

Bombas “clusters” são como pequenos contêineres que carregam dezenas ou até centenas de sub-munições explosivas dentro de si e que, lançadas no ar, despejam estes artefatos em uma área que pode ser equivalente à de quatro campos de futebol. Duas questões envolvem este tipo de armamento: há uma taxa esperada de submunições que não detonam ao atingir o alvo, o que pode transformar a munição cluster em uma espécie de “mina terrestre”; e o poder de dispersão da munição, que, pela área atingida, tem um grande potencial de ferir civis.

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Em razão desses problemas, desde 2010 está em vigor a Convenção de Munições Cluster (ou Convenção de Oslo), ratificada por cem países, que veda a utilização e produção de armas clusters em conflitos armados. A convenção, porém, não foi assinada nem pelo Brasil, nem pela Arábia Saudita.

Não existem dados que possam comprovar que as armas encontradas no ataque foram vendidas pela Avibrás, porém há indícios. Segundo reportagem da Anistia Internacional, existem documentos que atestam que a Avibrás vendeu bombas cluster para a Arábia Saudita em 1991. Por outro lado, dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro expõem que, de 2014 para 2015, o valor total das vendas da Avibrás para a Arábia Saudita saltou de 762 mil dólares para US$ 107 milhões – um aumento de 14.000%!

“Não é possível afirmar a participação do Brasil no conflito no Iêmen, porém, pela falta de transparência no comércio de armas brasileiro”, segundo Jefferson Nascimento, assessor da Conectas Direitos Humanos. Apesar da Convenção de Oslo não ter sido ratificada pelo Brasil, especialistas em direito internacional afirmam que ainda assim a produção e comercialização de bombas cluster seria contrária aos compromissos do direito internacional humanitário (que trata sobre as regras de conflitos armados) assumidos pelo país nas Conveções de Genebra.

Segundo dados de relatório de 2015 da ONG internacional Cluster Munition Coalition, que trabalha pelo fim das munições cluster, 400 pessoas morreram no ano passado em razão da utilização destas armas, sendo a maior parte dos mortes ocorridas na Síria, Iêmen e Ucrânia. Além disso, no período de 2010-2015, 1/3 das vítimas foram crianças.

Conflito no Iêmen

Desde março de 2015 até hoje, o Iêmen é vítima de um conflito armado. Foi invadido, em afronta aberta ao direito internacional, por uma coalizão liderada pela Arábia Saudita, após a eleição de um governo xiita não alinhado com Riad. A guerra já matou mais de 10 mil pessoas e causou o deslocamento forçado de milhares. Está ausente das manchetes – talvez devido aos íntimos laços entre a monarquia medieval saudita e os Estados Unidos.

Há pouco, o conflito, já sangrento, ganhou novo elemento mórbido. A Organização Mundial de Saúde suspeita que o Iêmen esteja na iminência de uma epidemia de cólera, o que torna a situação no país ainda mais dramática.


* Felipe Ribes é estudante da Faculdade de Direito da USP e participou do 3º Curso Repórter do Futuro em Direitos Humanos organizado pela Conectas, Abraji e Oboré.

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