No início da semana, a manutenção de 30 refugiados detidos no Conector do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, gerou ampla repercussão na mídia e muitos questionamentos sobre as violações de direitos humanos contra migrantes.

A medida foi ainda mais preocupante já que os refugiados detidos tinham autorização para sair do Brasil e retornar dentro de 90 dias, mas foram barrados sob a justificativa de que uma nova norma havia sido aprovada pelo Ministério da Justiça.

A nova portaria foi emitida dias depois de o presidente Michel Temer  ter discursado na ONU sobre as supostas garantias do Estado brasileiro aos refugiados.

Segundo o site MigraMundo: “A Nota Informativa 09/2016, da Divisão de Polícia de Imigração, emitida dia 21 de setembro, fala sobre a necessidade de estrangeiros portadores de protocolo de solicitação de refúgio requererem visto para retornar ao país”. Após a repercussão do caso, o Ministério da Justiça se manifestou alegando ter ocorrido um “erro técnico” ao manter os refugiados isolados no Conector antes da Portaria ter sido deliberada pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).

Atualmente, mesmo com a profunda crise política e econômica que atravessa o país, recente discurso do então empossado presidente Michel Temer1 durante Conferência que reuniu liderenças políticas de todo o mundo na ONU em setembro de 2016 mostra que a tendência da política externa em vender a imagem do Brasil como país acolhedor de imigrantes deve continuar, mesmo que para isso tenha que manipular dados2, enquanto que internamente devem seguir e se aprofundar as práticas criminalizadoras e restrições arbitrárias a direitos dos imigrantes.

1O discurso de Michel Temer na ONU buscou inflar o número de refugiados, incluindo nessa classificação os dados de imigrantes que receberam visto humanitário, principalmente os haitianos. Fonte: http://migramundo.com/discurso-de-temer-sobre-migracoes-traz-pedaladas-e-uma-distancia-abissal-em-relacao-a-realidade/

 

2Notícia – “Temer vai ter de prestar contas aos haitianos”, diz diretora da Human Rights Watch no Brasil”. Fonte: http://br.rfi.fr/brasil/20160921-temer-vai-ter-de-prestar-contas-aos-haitianos-diz-diretora-da-ong-human-rights-watch

 

Veja as matérias publicadas sobre o caso dessa semana:

Conector volta a mostrar situação precária de migrantes no Brasil e necessidade de nova Lei de Migração

Ministério da Justiça reconhece erro ao manter imigrantes detidos no aeroporto de Guarulhos

Video – 30 Refugiados presos no conector de Guarulhos (Fonte QuatroV- 4V)

Solicitantes de refúgio são liberados após dias isolados em aeroporto

Após Temer se comprometer com refugiados na ONU, 30 estrangeiros são isolados e passam fome em aeroporto

 

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