Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-36556393

17 junho 2016
O governo brasileiro suspendeu negociações que mantinha com a União Europeia para receber famílias desalojados pela guerra civil na Síria.
Michel Temer e Alexandre de Moraes
 Image copyright AFP Image caption Fontes da BBC Brasil apontam que suspensão seria ordem de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do governo Temer

 

Pelas tratativas, iniciadas na gestão do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, o Brasil buscava obter recursos internacionais para alojar cerca de 100 mil pessoas que fugiram do conflito.

Duas pessoas que acompanhavam o diálogo disseram à BBC Brasil que a suspensão foi ordenada pelo novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e comunicada a assessores e diplomatas numa reunião nesta semana.

Segundo eles, a decisão segue uma nova – e mais restritiva – postura do governo quanto à recepção de estrangeiros e à segurança das fronteiras.

Cerca de 5 milhões de sírios deixaram o país desde o início da guerra civil, a maioria rumo a nações vizinhas. O deslocamento causou a maior crise humanitária mundial dos últimos 70 anos.

Segundo a Organização Internacional para a Migração, ao menos 3.370 refugiados – muitos deles sírios – morreram afogados em 2015 ao tentar chegar à Europa pelo Mediterrâneo.

‘Braços abertos’

Em março, o então ministro da Justiça Eugênio Aragão visitou o embaixador da Alemanha no Brasil para tratar da recepção de sírios. Na época, disse a jornalistas que o país poderia acolher cerca de 100 mil refugiados nos próximos cinco anos e que a negociação tinha o respaldo da presidente Dilma Rousseff.

Em 2015, a Alemanha recebeu cerca de 1 milhão de refugiados – um terço deles provenientes da Síria.

No ano passado, Dilma disse que o Brasil estava de “braços abertos” para acolher refugiados. Em 2013, o governo passou a facilitar o ingresso de sírios ao permitir que viajassem ao país com um visto especial, mais fácil de obter (a modalidade também é oferecida a haitianos). Desde então, cerca de 2 mil chegaram ao país.

A iniciativa brasileira era considerada exemplar pelo Acnur (agência da ONU para refugiados) e contrastava com a de várias nações que vêm endurecendo suas políticas migratórias em meio a preocupações com a segurança.

Em 2015, o número de refugiados e imigrantes que ingressaram na União Europeia (UE) quase quadriplicou em relação ao ano anterior. O tema tem provocado desentendimentos entre os membros do grupo. Alguns países – como Itália, Grécia e Hungria – se dizem sobrecarregados e cobram nações vizinhas a dividir a responsabilidade pelo acolhimento.

Procurado na quarta-feira, o Ministério da Justiça não se pronunciou sobre o tema até a publicação da reportagem. Na tarde desta sexta, o órgão enviou uma nota à BBC Brasil dizendo que “não houve nenhuma suspensão das discussões com a União Europeia” sobre o realojamento de refugiados.

Segundo o órgão, as negociações “continuam do ponto inicial onde estavam, pois o governo anterior não havia estabelecido nenhum programa ou projeto nesse sentido, nem previsto tampouco qualquer previsão orçamentária”.

O MJ afirmou ainda que o esquema de vistos especiais para sírios afetados pelo conflito não sofrerá revisão e tem duração prevista até setembro de 2017.

A decisão de suspender o diálogo, porém, foi confirmada por duas pessoas envolvidas nas tratativas. O tema foi abordado em reunião interna do governo nesta semana, quando um assessor de Moraes afirmou que o assunto estava fora de pauta. A decisão também foi expressa em e-mail que circulou entre funcionários que lidam com o tema e ao qual a BBC Brasil teve acesso.

Dilma Rousseff

Image copyright AFP Image caption Em 2015, Dilma Rousseff afirmou que Brasil facilitaria entrada de imigrantes sírios

Compensação

Ao discutir o realojamento de sírios, Brasil e UE ainda não haviam definido valores nem de onde os refugiados viriam (muitos estão vivendo em condições precárias em acampamentos no Líbano, Jordânia e Turquia).

Em fevereiro, a UE se comprometeu a repassar 6 bilhões de euros (R$ 23,4 bilhões) à Turquia até 2018 para que o país investisse na recepção e integração dos estrangeiros. A nação abriga cerca de 2,5 milhões de refugiados sírios.

Assessores dizem que a ideia de negociar um acordo sobre refugiados com os europeus partiu de Aragão. A iniciativa do ministro – que chefiou o Ministério da Justiça entre março e maio – foi recebida com reserva pelo Itamaraty. Em conversas internas, o órgão dizia que, em vez de facilitar a vida dos europeus, o Brasil deveria pressionar a União Europeia a ser mais generosa com refugiados e imigrantes.

Em foros internacionais, a União Europeia prega que o debate sobre refúgio e migração considere também os temas de segurança e terrorismo, enquanto a chancelaria brasileira defende que os assuntos sejam tratados separadamente.

Um diplomata europeu envolvido nas conversas lamentou a decisão brasileira e disse que a União Europeia segue disposta a tratar do tema.

Image copyright AFP/ STR / Malaysia OUTSTR/AFP/Getty
Image caption Refugiados vêm deixando seus países para fugir da guerra e da violência

Referência internacional

Para Camila Asano, coordenadora de relações internacionais da ONG Conectas, o “Brasil não pode se furtar a ser parte da solução da crise síria”.

“Embora o país passe por restrições econômicas, ainda somos uma das principais economias do mundo e não há nenhuma desculpa para que o governo interino reduza os esforços para acolher refugiados”, ela diz.

Segundo Asano, o Brasil se tornou uma referência internacional pela forma com que trata o assunto, encarando-o como uma “obrigação humanitária e criando mecanismos para que refugiados sírios cheguem ao país de maneira segura”.

Ela se diz preocupada com a nova postura do governo em relação à segurança nacional e às fronteiras. Dias após o afastamento de Dilma, o presidente interino Michel Temer convocou ministros e a Polícia Federal para uma reunião sobre o tema, também tratado como prioritário pelo chanceler José Serra e pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Segundo o governo, a estratégia busca coibir a entrada de armas e drogas e combater a violência dentro do país.

Para Asano, o governo interino encara a questão com uma lógica exclusivamente “militarizada”.

“As fronteiras também são espaços onde as pessoas passam, e a imigração é um direito humano. Uma política de securitização intensa pode violar direitos humanos e sobretudo os direitos de imigrantes”, ela afirma.

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