INTRODUÇÃO

Para o último encontro com os/as conselheirxs imigrantes, tivemos nessa segunda-feira (dia 8) participações especiais de:

Hasan Zarif – refugiado palestino, militante do movimento MOPAT e membro do Al Janiah (espaço cultural e político árabe com bebibas, comidas e músicas típicas que promove eventos culturais e debates com povos do mundo inteiro – confira aqui http://bit.ly/2b6PGoW);

Camila Luchini – assistente social, trabalha no Centro de Referência de Atendimento a Imigrantes (CRAI conveniado ao SEFRAS, veja mais nesse link http://bit.ly/2bdOFdO)

O objetivo desse último encontro foi entender as possibilidades do uso da cartografia pelos migrantes e com isso também gerar reflexões sobre a distribuição e qualidade dos serviços públicos, a localização de espaços de acolhida e comunitários, assim como resgatar marcos históricos das lutas dos imigrantes na cidade. A pergunta inicial foi: Como a cartografia pode ser uma ferramenta para a organização de informações essenciais que devem ser disponibilizadas aos migrantes recém-chegados em São Paulo?

Trata-se de um trabalho de utilidade pública e promoção de direitos humanos uma vez que se insere em um contexto em que a falta de informações tem gerado graves violações de direitos a essa população. Em recente encontro realizado no CRAI, imigrantes e uma assistente social denunciaram a existência de “coiotes” no Aeroporto de Guarulhos que cobram 100 dólares apenas para dar informação sobre onde os imigrantes que chegam em condições precárias podem encontrar alojamento e centros de atendimento para regularização de documentos.

Para a atividade, foi preparado um mapa especifico de São Paulo. Veja a foto abaixo:

(Crédito da Cartografia da cidade de São Paulo para Aluizio Marino. Ícones da legenda elaborados por Karina Quintanilha em parceria com Aluizio Marino)

O mapa por si só já fala muito. Está dividido em camadas de cores para evidenciar as regiões da cidade em que até 20% (cores rosa e laranja) ou mais de 20% (cor vermelha) da população ganha até meio salário mínimo por pessoa, sendo que a área de cor roxa corresponde à região mais rica (até 10% dos domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo). Percebemos que grande parte dos imigrantes que chegam a SP estão se concentrando nas regiões centrais – onde existe grande desigualdade – mas ao longo da atividade os participantes também localizaram outras comunidades de imigrantes nas zonas periféricas da cidade.

EXEMPLOS DA UTILIDADE DA CARTOGRAFIA

Como exemplo dos diferentes usos que a cartografia pode ter (e aproveitando que os olhos internacionais estão sobre as Olímpiadas do Rio de Janeiro), foi exibido o mapa:

RJ Jogos da exclusão

Em um país com um dos maiores índices de desigualdade do mundo, falamos sobre como as Olímpiadas provocaram um efeito devastador na cidade do Rio de Janeiro, principalmente para as comunidades periféricas. Desde o anúncio das Olimpíadas, mais de 77 mil pessoas foram expulsas de suas casas, houve também um processo de intensificada militarização nas comunidades próximas aos Jogos e casos de exploração de trabalhadores nas obras das Olimpíadas, inclusive com denúncias de trabalho escravo. Os resultados disso? Bolsos cheios dos mega empresários e empreiteiras, além dos meios de comunicação em massa ganhando a custa da população e mostrando o que quer, quando quer e quando interessa das Olimpíadas e seus efeitos. Enquanto isso a periferia sangra e “não foi chamada para a festa em sua própria casa” (Veja a matéria completa sobre o mapa aqui – http://bit.ly/2aamZ5Z )

Outro exemplo de cartografia exibida tratou de mapear as ocupações das escolas pelos estudantes e os processos de luta recentes na cidade de São Paulo pelo transporte e educação públicas de qualidade. Confira aqui: http://bit.ly/2aoDcVy

Em atenção à violência de gênero no dia em que completa 10 anos da Lei Maria da Penha, foi apresentado também os dados do “Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres”. O estudo mostra que 50,3% das mortes violentas de mulheres no Brasil são cometidas por familiares. Desse total, 33,2% são parceiros ou ex-parceiros. Só no mês de junho próximo passado o Estado de Pernambuco registrou 39 assassinatos de mulheres. O Brasil ocupa a 5a posição em um ranking de países que mais matam mulheres: uma mulher é assassinada a cada duas horas. A organização desses dados é fundamental tanto para evidenciar o machismo e violência que sofrem as mulheres no Brasil quanto para entender que ainda há muito que se avançar apesar das leis.

 

CIDADE DE SP SOB OLHAR DOS IMIGRANTES

Nos encontros 1, 2 e 3 falamos sobre direito à informação e como o Estado está obrigado a garantir a todos e todas o acesso à informação. Mas como seria então um mapa construído pelos conselheiros e conselheiras imigrantes que trouxesse de forma acessível informações de utilidade pública para os migrantes recém chegados na cidade?

Esse foi o ponto de partida para guiar a construção colaborativa entre os participantes em torno do mapa.

Observamos também o que a recém aprovada Lei Municipal de Políticas para Imigrantes diz sobre acesso à informação e acessibilidade a serviços públicos:

PROJETO DE LEI 01-00142/2016

Art. 3º São diretrizes da atuação do Poder Público na
implementação da Política Municipal para a População Imigrante:

IV – garantir acessibilidade aos serviços públicos, facilitando a
identificação do imigrante por meio dos documentos de que for portador;

V – divulgar informações sobre os serviços públicos municipais
direcionadas à população imigrante, com distribuição de materiais
acessíveis;

Com relação a esse item V, a Camila Breitenvieser – da coordenação de Políticas para Migrantes da CPMig e que acompanhou todos os encontros pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) – informou que em breve a SMDH irá publicar um manual de direitos para imigrantes e com orientações fundamentais para essa população (em diversas línguas).

Acesse a Lei Municipal de Políticas para Migrantes

http://bit.ly/2aGKXHi

 

RELATO SOBRE A LUTA PALESTINA EM SP

Hasan Zarif nos trouxe informações muito interessantes sobre a luta do povo palestino para garantir o direito de retorno e como se organizam os palestinos que chegam à SP expulsos de suas terras por Israel. Hasan contou que uma série de dificuldades enfrentadas por esses refugiados que chegam na capital paulista é marcada principalmente pela falta de apoio do poder público para a garantia do direito à moradia e trabalho dignos.

Nesse sentido,  as ocupações de prédios que estão abandonados e/ou sem utilidade social (a Constituição Federal brasileira prevê que toda a propriedade deve cumprir uma função social) surgem como uma alternativa para a auto-organização dos movimentos sociais. Como contou Hasan, o movimento Movimento Popular Palestina Para Todos (Mopat) dá apoio aos moradores da ocupação Leila Khaled, localidada no bairro da Liberdade, promovendo aulas de português para imigrantes, atividades culturais e de formação política. Para ele, a ocupação é uma oportunidade de mobilizar os palestinos e também os brasileiros em torno da causa palestina. Para mais detalhes acesse http://bit.ly/2aLzV7r 

Hasan também contou a história da região de Al Janiah, que deu origem ao espaço cultural árabe no centro de São Paulo com o mesmo nome e que tem concentrado debates políticos e culturais aberto para todas as nacionalidades  (veja reportagem sobre bar Al Janiah aqui http://bit.ly/297sBMG). Recentemente o espaço recebeu eventos sobre o Congo, feminismo árabe e sediou a inauguração da Frente Independente de Refugiados e Imigrantes, movimento que segundo Hasan busca maior protagonismo dos próprios imigrantes na cidade.

 

MÃO NA MASSA

Para começar a construir o mapa, nos guiamos a partir de 3 categorias:

1. ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E ACOLHIDA
(p.ex: centros de apoio/ONG’s, associações comunitárias, feiras, bares, restaurantes, etc…)

2. SERVIÇOS PÚBLICOS (p.ex: CRAI, Defensoria Pública da União, Hospitais com atendimento em línguas estrangeiras, Escolas com projetos de inclusão, Cursos técnicos, Cursos de Língua Portugesa, Acesso à internet, Universidades, etc…)

3. ESPAÇOS DE LUTA E RESISTÊNCIA (p.ex: ocupações de moradia, protestos, Lei da Política Municipal para Imigrantes, etc…)

Para cada categoria, foi criado um símbolo diferente.  Aproveitando a participação dos conselheiros e conselheiras imigrantes eleitos pelas subprefeituras da Sé, Mooca, São Mateus e Butantã, primeiramente pontuamos onde podem ser encontrados os conselheiros imigrantes e a região onde estão localizadas as comunidades de imigrantes em São Paulo.

Exibindo image6.JPG

Ao longo da atividade, os participantes compartilharam ricas informações sobre espaços que conhecem e frequentam em diferentes pontos da cidade.

Diante de imensa diversidade de povos e culturas que encontramos em SP, o resultado foi esse:

mapa oficina 4

Ao final da atividade os participantes trouxeram as suas impressões sobre como foi pensar na questão da acessibilidade de informações aos imigrantes e reforçaram que certamente esse é um início de uma articulação de fundamental importância. Sugeriram inclusive que o mapa seja disponibilizado nas Subprefeituras, organizações e inclusive em um posto de atendimento em Guarulhos, local onde existem maiores riscos de violações a direitos humanos logo na chegada dos imigrantes.

Iniciativa inaugural e embrionária, o mapeamento será digitalizado e terá as informações disponibilizadas em uma plataforma online para que seja continuamente alimentado com novas informações e para ser compartilhado entre os imigrantes.

Agradeço a todos e todas pela presença no curso, foi um enorme prazer e aprendizado!!!! Continuem acompanhando o Blog!!

E ajudem a divulgar as próximas turmas do projeto Todo Migrante Tem Direito à Informação, que seguirão complementando o mapa a partir de suas próprias vivências na cidade. Confira a data das próximas turmas aqui http://bit.ly/2b3FYPT.

Exibindo image4.JPG

(Foto da conclusão da 1a turma do curso Todo Migrante Tem Direito à Informação)

Exibindo image5.JPG

(Foto da conclusão da 1a turma do curso Todo Migrante Tem Direito à Informação)

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS A:

KIM COBER – kimcober@gmail.com

ALUIZIO MARINO – marinoprojetosculturais@gmail.com

HASAN ZARIF – hzarif@yahoo.com

SP ABERTA (responsável pela viabilização do projeto)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS (apoiadora do projeto)

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